Como evitar a violação de direitos autorais

Sabemos que nem todo influenciador de redes sociais, blogueiro ou profissional de marketing digital tem talento para a fotografia. Uma maneira simples de conseguir imagens para sua marca é usar bancos de imagens. Uma das coisas que você não quer é ser pego de surpresa por um processo caro por violação de direitos autorais. A maioria das leis de direitos autorais continua sendo complicada e mal compreendida pelas empresas. Nosso objetivo é ajudar você a entender como conduzir seu negócio respeitando os direitos autorais para evitar violações.

O que é a proteção de direitos autorais?

O direito autoral © é um direito de propriedade intelectual (PI) que protege qualquer criação original. Ele dá ao titular direitos exclusivos para determinar como, quando e quem pode copiar, exibir ou distribuir sua obra.

A proteção de direitos autorais se estende a pinturas, fotografias, filmes, músicas, coreografias, esculturas, obras literárias, gravações de áudio, desenhos arquitetônicos e outros conteúdos criativos. Os direitos autorais © permanecem em vigor durante toda a vida do criador e por mais 70 anos após sua morte. No entanto, é importante saber que essa proteção não se estende a fatos e ideias.

Ela é diferente de outras formas de propriedade intelectual, como patentes, marcas, desenhos industriais, segredos comerciais, variedades vegetais e conjunto-imagem.

Violação de direitos autorais

A violação da propriedade intelectual (PI) de um criador é chamada de violação de direitos autorais. Você pode entendê-la como roubo ou pirataria do conteúdo original de alguém. Principalmente quando outra pessoa se beneficia do material, e não o criador.

Ainda assim, é possível copiar e distribuir a obra de alguém sem violar a lei de direitos autorais. Por isso, é importante entender essa lei, os direitos que ela garante e suas limitações. Assim, você pode se proteger de um processo judicial.

Como criador, sua obra não terá menos valor se não apresentar o símbolo de direitos autorais © ou um aviso. Você também não precisa registrar sua obra em um órgão de direitos autorais para ter essa proteção. Todas as obras, publicadas ou não, são protegidas pelas mesmas leis de direitos autorais.

O principal objetivo da proteção de direitos autorais é incentivar os criadores a compartilhar suas obras originais. Ela garante que eles sejam reconhecidos por seu trabalho e se beneficiem financeiramente dele. Como resultado, continuam compartilhando suas obras com o público e enriquecendo a vida das pessoas de alguma forma.

Exemplos de violação de direitos autorais

• Uma apresentação em vídeo com filmagens protegidas por direitos autorais e sem os devidos créditos.
• Música reproduzida em um site sem licença ou as permissões necessárias.
• Newsletter de uma empresa sem créditos aos proprietários das imagens.
• Reproduzir os termos e condições de uma empresa ou copiar material de terceiros em um site sem a permissão do proprietário.
• Usar música de fundo no seu vídeo sem obter permissão.
• Baixar filmes, programas de TV, eBooks, músicas ou softwares em um site que não pertence ao titular dos direitos ou sem fazer qualquer pagamento a ele.

Como evitar a violação de direitos autorais

1. Tenha cuidado ao pegar qualquer coisa da internet

“Encontrei na internet” não é uma desculpa para violar direitos autorais. Qualquer material on-line, mesmo sem o símbolo explícito de direitos autorais, é protegido por padrão. Seja nos EUA, no Reino Unido ou em qualquer outra jurisdição, o mais seguro é presumir que tudo o que não foi expressamente disponibilizado em domínio público ou sob uma licença Creative Commons está protegido por direitos autorais.

2. Tenha muito cuidado ao escrever ficção baseada em outros conteúdos

Personagens, cenários e enredos de ficção são protegidos por direitos autorais. Sempre que você desenhar personagens copiando o trabalho de alguém, tenha cuidado. Por outro lado, personagens arquetípicos são uma opção segura, pois não são protegidos por marcas ou direitos autorais.

3. Tenha cuidado ao se apoiar no ‘uso justo’

O ‘uso justo’ existe para garantir que as leis de direitos autorais não violem a liberdade de expressão das pessoas. O contexto do ‘uso justo’ inclui pesquisa, ensino, crítica, reportagem, uso não comercial ou comentários. Para entender as nuances do uso justo, busque orientação se tiver dúvidas. A falta de conhecimento não é um passe livre que protege você de uma violação de direitos autorais.

4. Leia e releia

Sempre leia os termos e condições que acompanham qualquer conteúdo criativo que você queira copiar ou compartilhar. Você é legalmente responsável pelas ações que toma, então é melhor prevenir do que remediar.

As consequências de uma violação de direitos autorais podem custar caro, tanto financeiramente quanto para sua reputação. A tecnologia atual tornou fácil compartilhar o conteúdo original de outras pessoas. Para sua tranquilidade, se quiser algo, crie seu próprio conteúdo ou pague por ele.